I Conferência
Estadual da Defensoria Pública do Maranhão

19 e 20 de maio, Nova Sede da Defensoria Pública do Maranhão, São Luís (MA)

Sobre o evento

Sobre

A I Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão é um evento que tem como objetivo debater questões atuais que influenciam na atuação defensorial e na vida da população vulnerável atendida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Este ano, o tema que guiará as atividades é 'Desinformação e Vulnerabilidades'.

O surgimento de novas tecnologias, a cultura midiática, o baixo letramento informacional no Brasil são alguns dos fatores que levam à disseminação em massa de notícias e informações falsas.

A desinformação leva à alteração da percepção acerca de fatos cotidianos, prejudica o processo decisório do cidadão, descredibiliza o consenso científico, dissemina ideias discriminatórias contra minorias e leva ao aumento da violência.

A Defensoria Pública, enquanto instituição vocacionada à promoção e defesa dos direitos humanos, possui um papel essencial no combate à desinformação.

Discussões sobre liberdade de expressão, acesso à informação, privacidade e regulamentação jurídica de condutas lesivas fomentam a educação e o letramento informacional e contribuem para interromper o ciclo de criação e reprodução das 'fake news'.

Onde

Auditório da Nova Sede da Defensoria Pública do Maranhão, em São Luís

Quando

Quinta e sexta-feira
19 e 20 de maio

Programação

Abertura e Apresentação do Relatório de Gestão 2018-2022

Discurso de ódio e os limites à liberdade de expressão

 

Amanda Costa

Amanda Costa, Secretária Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA)

 

Tatiana Ferreira

Tatiana Ferreira, Secretária Estadual Extraordinária da Juventude, Mestra em Sustentabilidade de Ecossistema (UFMA)

 

Thiago Santana

Thiago Santana, Defensor Público do Estado do Maranhão, Mestre em Direitos Humanos (UNIT/SE)

Normas penais na era da desinformação

 

Roberta Pedrinha

Roberta Duboc Pedrinha, Advogada Criminalista, Pós-Doutoranda em Criminologia e Direito Penal (PPGD-UERJ), Doutora em Sociologia (IESP-UERJ), Doutoranda em Direito Penal (UBA-Argentina), Mestra em Ciências Criminais (UCAM)

 

Adriano Damasceno

Adriano Damasceno, Defensor Público do Maranhão, Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas (FND-UFRJ)

 

Ana Laura

Ana Laura Migliavacca, Defensora Pública do Maranhão, Master em Governança e Direitos Humanos (Universidade Autonoma de Madrid), Master em Criminologia Crítica (Universidade de Padua)

Fake News, redes sociais e a desconfiguração do espaço público

 

Paulo Brasil

Paulo Brasil Menezes, Juiz (TJMA), Mestre em Direito Constitucional (IDP/DF), Doutorando em Direito Constitucional (USP), Coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA

 

Bruno Antônio

Bruno Antonio Barros Santos, Defensor Público do Maranhão, Escritor, Mestrando em Direito Constitucional (UFF)

Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Democracia

 

Maurílio Casas Maia

Maurilio Casas Maia, Defensor Público do Amazonas, Doutor em Direito Constitucional e Ciências Políticas (UNIFOR)

 

Pedro Gonzalez

Pedro Gonzalez, Defensor Público do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF)

 

Rodrigo Casimiro

Rodrigo Casimiro Reis, Defensor Público do Maranhão, ex-assessor da Presidência do STJ

Rodadas de conversa com a sociedade civil

Encerramento e celebração 21 anos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Local

Informações sobre o local do evento

Auditório da Nova Sede da Defensoria Pública do Maranhão, São Luís

Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís/MA, CEP: 65077-969 (próximo a Escola Reino Infantil)

Participe

Confira as formas de participação

Ouvinte

  • Modalidade destinada a Defensoras Públicas e Defensores Públicos, integrantes do Sistema de Justiça, profissionais e estudantes                                                                                                   
  • Acesso aos painéis (dia 19/05)
  • Certificado de 8h/aula *frequência verificada ao final
  • *Inscrição condicionada à doação de uma lata de leite na data do evento

Rodadas de conversa

  • Modalidade destinada a representantes da sociedade civil que desejam apresentar propostas para construção do Plano de Ação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão                                   
  • Participação em rodadas de conversa fechadas (dia 20/05)
  • Certificado de participação
  • *Inscrição gratuita                                   

Monitoria

  • Modalidade destinada a estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Maranhão que desejam atuar como monitores no evento                                                    
  • Participação na organização do evento (dias 19/05 e 20/05)
  • Certificado de monitoria
  • *Inscrição gratuita                                   

Contato

Tem alguma dúvida? Entre em contato.

Endereço

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís/MA, CEP: 65077-969 (próximo a Escola Reino Infantil)
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